1989-08-08 - AVISO DD2587 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter a Espanha ratificado, em 23 de Junho de 1989, vários instrumentos do Conselho da Europa.

1989-08-08 - DECLARAÇÃO DD3698 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Declara ter sido rectificada a Lei Constitucional 1/89, de 8 de Junho.

1989-08-08 - Declaração - Assembleia da República

De ter sido rectificada a Lei Constitucional n.º 1/89, da Assembleia da República, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 155 (suplemento), de 8 de Julho de 1989

1989-08-08 - Decreto-Lei 248/89 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria, na dependência do Instituto Português do Património Cultural, o Museu Nacional de Etnologia.

1989-08-08 - Portaria 632/89 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

FIXA PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1989-1990 OS PREÇOS DE REFERÊNCIA PARA O TOMATE, CEREJA, DAMASCO, AMEIXA, PÊSSEGO, UVA DE MESA E LIMÃO. ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO.

1989-08-08 - Portaria 633/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DE PORTALEGRE.

1989-08-08 - Decreto-Lei 249/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Transfere o Instituto de Investigação Científica Tropical para o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e integra o Museu de Etnologia no Museu Nacional de Etnologia. Altera o Decreto-Lei n.º 3/87 de 3 de Janeiro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Cultura.

1989-08-08 - Portaria 634/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE SAO BRÁS DE ALPORTEL.

1989-08-08 - Portaria 635/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

ALARGA A ÁREA DE RECRUTAMENTO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORTÁGUA.

1989-08-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Espanha ratificado, em 23 de Junho de 1989, vários instrumentos do Conselho da Europa

1989-08-08 - Decreto-Lei 250/89 - Ministério da Educação

Concede à CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., autorização de criação e de início de funcionamento dos Institutos Superiores de Ciências Dentárias de Lisboa e do Porto, bem como de leccionação de cursos de Medicina Dentária.

1989-08-08 - Portaria 636/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS.

1989-08-08 - Decreto-Lei 251/89 - Ministério do Comércio e Turismo

Estatui a possibilidade de aprovação dos processos de empreendimentos turísticos independentes de quaisquer outras formalidades.