Resultados para o dia 1989-08-28
-
Cria a freguesia de Ribafria no concelho de Alenquer.
-
Cria a freguesia de Olival de Basto, do concelho de Loures.
-
Cria a freguesia de Montes do concelho de Alcobaça.
-
Cria a freguesia de Carreira no concelho de Leiria.
-
Criação da freguesia de Usseira no concelho de Óbidos.
-
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, CONSTANTE DO RESPECTIVO ESTATUTO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 327/83, DE 8 DE JULHO, E ALTERADO PELO PORTARIA NUMERO 17/88, DE 8 DE JANEIRO.
-
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO II DO ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 543/88, DE 11 DE AGOSTO, QUE CRIOU E APROVOU A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA NA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
-
Homologa os Estatutos da Universidade de Coimbra.
-
Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior.
-
Aprova o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para Supranumerários.