1989-08-28 - Lei 71/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Ribafria no concelho de Alenquer.

1989-08-28 - Lei 72/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Olival de Basto, do concelho de Loures.

1989-08-28 - Lei 73/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Montes do concelho de Alcobaça.

1989-08-28 - Lei 74/89 - Assembleia da República

Cria a freguesia de Carreira no concelho de Leiria.

1989-08-28 - Lei 75/89 - Assembleia da República

Criação da freguesia de Usseira no concelho de Óbidos.

1989-08-28 - Portaria 730/89 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DO TRABALHO, CONSTANTE DO RESPECTIVO ESTATUTO, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 327/83, DE 8 DE JULHO, E ALTERADO PELO PORTARIA NUMERO 17/88, DE 8 DE JANEIRO.

1989-08-28 - Portaria 731/89 - Ministério da Educação

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO QUADRO II DO ANEXO I DA PORTARIA NUMERO 543/88, DE 11 DE AGOSTO, QUE CRIOU E APROVOU A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA NA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

1989-08-28 - Despacho Normativo 79/89 - Ministério da Educação

Homologa os Estatutos da Universidade de Coimbra.

1989-08-28 - Portaria 732/89 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior.

1989-08-28 - Portaria 733/89 - Ministério da Educação

Aprova o Regulamento do Acesso ao Ensino Superior para Supranumerários.