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  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2424 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo nº 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 16 de Setembro de 1963.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2423 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a Finlândia aderido, em 14 de Fevereiro de 1989, ao Acordo sobre a Transferência dos Corpos de Defuntos, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 26 de Outubro de 1973.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2422 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo Adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - DECLARAÇÃO DD2026 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para o ano de 1988 no montante de 362 504 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2417 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Holanda e da Finlândia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído naquela cidade a 16 de Setembro de 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2418 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o segundo Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura dos Estados membros em 15 de Dezembro de 1956.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2419 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo nº 8 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 19 de Março de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2420 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo nº 6 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 28 de Abril de 1983.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2421 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo nº 2 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

  • Não tem documento Em vigor 1989-04-11 - AVISO DD2425 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem o Governo da França e a Comunidade Económica Europeia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de aprovação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.

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