Aviso
Por ordem superior se faz público que os Governos da Holanda e da Finlândia depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído naquela cidade a 16 de Setembro de 1987.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 22 de Março de 1989. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.