1989-04-10 - AVISO DD2413 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o quarto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa.

1989-04-10 - DECLARAÇÃO DD2025 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 172 139 contos.

1989-04-10 - AVISO DD2414 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Dinamarca, da República Federal da Alemanha, da Grécia, da Irlanda, da Itália, da Espanha, do reino Unido, da Bélgica, de Malta e da Suiça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Embobrecem a Camada de Ozono.

1989-04-10 - AVISO DD2412 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque depositado, em 28 de Fevereiro de 1999, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, concluído em Genebra em 25 de Julho de 1986.

1989-04-10 - Portaria 263/89 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

Cria um lugar de assessor, letra B, no quadro do Instituto Nacional de Formação Turística - INFT.

1989-04-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque depositado, em 28 de Fevereiro de 1989, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, concluído em Genebra em 25 de Julho de 1986

1989-04-10 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 172139 contos

1989-04-10 - Portaria 264/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SSujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Mesquita», situada na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra.

1989-04-10 - Portaria 265/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Batepé Novo» e «Herdade de Batepé Velho», situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo.