1989-04-11 - AVISO DD2422 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo Adicional à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

1989-04-11 - AVISO DD2423 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Finlândia aderido, em 14 de Fevereiro de 1989, ao Acordo sobre a Transferência dos Corpos de Defuntos, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 26 de Outubro de 1973.

1989-04-11 - AVISO DD2424 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo nº 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aberto à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 16 de Setembro de 1963.

1989-04-11 - PORTARIA 16/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do cartão do artesão.

1989-04-11 - PORTARIA 17/89 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 530$ por kg o preço indicativo da carne de bovino da categoria de novilho. Revoga a Portaria nº34/88, de 21 de Junho.

1989-04-11 - DESPACHO NORMATIVO 41/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1989-04-11 - DESPACHO NORMATIVO 42/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1989-04-11 - DESPACHO NORMATIVO 43/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1989-04-11 - DESPACHO NORMATIVO 44/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1989-04-11 - DESPACHO NORMATIVO 45/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.