Resultados para o dia 1989-03-07
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Altera os quadros de pessoal dos Museus Nacionais de Arte Contemporânea e do Teatro.
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Aprova os modelos de cartão de identificação provisório, de pessoa colectiva, de empresário em nome individual, de entidade equiparada a pessoa colectiva e de estabelecimento individual de responsabilidade limitada.
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1989-03-07 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 374463 contos
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Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas.
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1989-03-07 - Portaria 189/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Ponte de Sor de 26 de Março de 1983 que aprovou o respectivo plano director municipal.
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Aprova o modelo do emblema do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o logótipo a usar nos impressos pelo mesmo serviço.
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1989-03-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos
Torna público ter a Convenção para Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa, aberta para assinatura a 3 de Outubro de 1985, sido ratificada em 6 de Janeiro de 1989 por Chipre
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ESTABELECE QUE SEJAM DISPENSADOS DAS HABILITAÇÕES LITERÁRIAS PARA INGRESSO NA CARREIRA TECNICO-PROFISSIONAL, NÍVEL 3, OS ACTUAIS AUXILIARES DE BIBLIOTECA, ARQUIVOS E DOCUMENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL.
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1989-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 7/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Introduz alterações ao artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 34/87/A, de 23 de Dezembro (aprova a Lei Orgânica das Escolas de Enfermagem).
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1989-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 8/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia
Altera o quadro de pessoal a que se refere o Decreto Regulamentar Regional n.º 31/87/A, de 18 de Novembro, (delegados de viação equiparados a chefes de divisão), de acordo com o mapa anexo a este diploma.