1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1263 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria 124/89, de 18 de Fevereiro, que determina as especificações a que deve obedecer o gasóleo destinado ao mercado interno nacional .

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1261 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 53/89, de 22 de Fevereiro, que estabelece regras sobre as características, acondicionamento e rotulagem dos cafés e sucedâneos.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1260 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 188/89, de 7 de Março, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1259 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional 5/89/M, de 14 de Fevereiro, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1257 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 42/89, de 03 de Fevereiro, que procede à reforma do Registo Nacional de Pessoas Colectivas.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1258 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 747/88, de 17 de Novembro, que aplica o Decreto Lei 248/85 aos quadros de pessoal do Centro Nacional de Pensões e dos Centros de Paralisia Cerebral de Lisboa, Porto e Coimbra.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1250 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação, para o ano de 1988 no montante de 139 425 contos.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1251 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 218 067 contos.

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1255 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional 21/88/A, de 25 de Maio, que regulamenta a orgânica dos Serviços Sociais da Universidade dos Açores (SSUA).

1989-03-31 - DECLARAÇÃO DD1264 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 65/89, de 1 de Março, que cria a empresa Centro Cultural de Belém, S.A.