Declaração
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 188/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 7 de Março, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No quadro de pessoal, onde se lê:
Chefe de repartição - E - 6
Assessor principal - A - 4
Primeiro-assessor - B - 6
Assessor - C - 11
Técnico superior principal - D - 11
Técnico superior de 1.ª classe - E - 11
Técnico superior de 2.ª classe - G - 11
Chefe de secção - H - 13
deve ler-se:
Chefe de repartição - D - 6
Assessor principal - A - 10
Assessor - B - 11
Técnico superior principal - C - 11
Técnico superior de 1.ª classe - D - 11
Técnico superior de 2.ª classe - E - 11
Chefe de secção - G - 13
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
