Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional 5/89/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37, de 14 de Fevereiro de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa anexo, em «Direcção Regional dos Serviços Administrativos e Financeiros», onde se lê «Chefe de repartição - E - 2 1» deve ler-se «Chefe de repartição - E 3» e em «Direcção Regional da Agricultura», onde se lê «Chefe de serviços - F - 1 1» deve ler-se «Chefe de serviços - F - 2 2».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Março de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.
