1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1144 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 94 800 contos.

1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1146 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 21 250 contos.

1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1145 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de13 060 contos.

1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1143 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1 457 059 contos.

1989-03-10 - DESPACHO NORMATIVO 110/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turísmo e Ambiente.

1989-03-10 - Portaria 197/89 - Ministério das Finanças

Autoriza a firma INTERSET - Entreposto Internacional de Setúbal, S. A., a estabelecer um terminal de carga para mercadorias transportadas por via marítima em Setúbal.

1989-03-10 - Portaria 198/89 - Ministério das Finanças

Fixa as percentagens do subsídio de turno a que se refere o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 187/88, de 27 de Maio, aos funcionários e agentes da Administração Pública.

1989-03-10 - Declaração - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1457059 contos

1989-03-10 - Portaria 199/89 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Adita ao quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de director.

1989-03-10 - Portaria 200/89 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a composição da comissão que fixa o valor das indemnizações a atribuir pelo abate compulsivo de suínos atacados de peste suína africana.

1989-03-10 - Portaria 201/89 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Real na parte referente a pessoal médico e de enfermagem.

1989-03-10 - Portaria 202/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração do quadro de pessoal do Município de Salvaterra de Magos.

1989-03-10 - Portaria 203/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Define as competências dos serviços centrais do Instituto Nacional do Ambiente.

1989-03-10 - Portaria 204/89 - Ministério da Educação

Estabelece os números máximos de alunos para matrícula e frequência nas escolas superiores de educação particulares e cooperativas.

1989-03-10 - Portaria 205/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o serviço nacional.