1989-10-04 - AVISO DD2544 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da República do Uganda depositou o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestação Similar.

1989-10-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo da República da Uganda depositou o instrumento de Adesão à Convenção Aduaneira Relativa à Importação de Mercadorias Destinadas a Serem Apresentadas ou Utilizadas em Exposições, Feiras, Congressos ou Manifestação Similar

1989-10-04 - Decreto-Lei 335/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Castelo Rodrigo, Cova da Beira e Pinhel.

1989-10-04 - Decreto-Lei 336/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Estabelece o novo regime jurídico das sociedades de agricultura de grupo (SAG).

1989-10-04 - Portaria 860/89 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade de Aveiro a conferir o grau de mestre em Ciências das Zonas Costeiras e regula o respectivo curso especializado.

1989-10-04 - Portaria 861/89 - Ministério da Educação

Altera a Portaria 244/83, de 3 de Março, que autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Economia, a conceder o grau de mestre em Economia.

1989-10-04 - Decreto-Lei 337/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Transforma a Socarmar, E.P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos, com a denominação de Socarmar - Sociedade de Cargas e Descargas Marítimas, S. A, e publica em anexo os respectivos estatutos.

1989-10-04 - Portaria 861-A/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADAE DA MADEIRA A CONCEDER O GRAU DE LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO E REGULA O RESPECTIVO CURSO. ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.