1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 108/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 109/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 111/89 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1989-10-03 - DESPACHO NORMATIVO 112/89 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os meios para corrigir a desigualdade de tratamento entre os médicos seleccionados para frequentar programas de formação especifica, no âmbito da Portaria nº 712/86, de 26 de Novembro, que tenham de se deslocar de ilha uma ou duas vezes para fazerem a sua formação.

1989-10-03 - DECLARAÇÃO DD3490 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 64166 contos.

1989-10-03 - DECLARAÇÃO DD3491 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 612071340 contos.

1989-10-03 - Decreto do Presidente da República 60/89 - Presidência da República

Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, para o cargo de chefe da Missão Militar Nacional junto da OTAN o vice-almirante António Carlos Fuzeta da Ponte.

1989-10-03 - Decreto do Presidente da República 61/89 - Presidência da República

Exonera, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, do cargo de comandante-chefe das Forças Armadas na Madeira o general do Exército Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha.

1989-10-03 - Decreto do Presidente da República 62/89 - Presidência da República

Nomeia, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta do Conselho Superior de Defesa Nacional, para o cargo de comandante-chefe das Forças Armadas na Madeira o brigadeiro do Exército António Ferreira Rodrigues Areia.

1989-10-03 - Decreto do Presidente da República 63/89 - Presidência da República

Exonera, por iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e sob proposta aprovada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, do cargo de comandante-chefe das Forças Armadas nos Açores o general da Força Aérea Hélder de Andrade Pinheiro de Freitas.