Resultados para o dia 1989-10-31
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1989-10-31 -
Portaria
963/89 -
Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia
Aprova a composição e o Regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI)
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RECONHECE A ESCOLA DE TECNOLOGIAS ARTÍSTICAS DE COIMBRA E AUTORIZA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS ARTÍSTICAS.
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ACTUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS POR METRO QUADRADO DO PREÇO DE CONSTRUÇÃO PARA O ANO DE 1990.
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1989-10-31 -
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
8/89/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Encarrega o Governo Regional de apresentar uma proposta de revisão global do enquadramento do planeamento regional até ao final do ano de 1989
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1989-10-31 -
Portaria
965-A/89 -
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ACTUALIZA O COEFICIENTE DAS RENDAS LIVRES E CONDICIONADAS PARA VIGORAR DURANTE O ANO CIVIL DE 1990.
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1989-10-31 -
Portaria
965-B/89 -
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
ACTUALIZA OS FACTORES DE CORRECÇÃO EXTRAORDINÁRIA DAS RENDAS.
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Estabelece que a partir de 1 de Novembro de 1989 seja utilizado o impresso para passaporte diplomático aprovado pelo Decreto-Lei n.º 438/88, de 29 de Novembro.
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215/89, do Ministério das Finanças, que aprova o Estatuto dos Benefícios Fiscais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 1 de Julho de 1989
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1989-10-31 -
Portaria
965-D/89 -
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
DETERMINA O COEFICIENTE DE ACTUALIZAÇÃO DAS RENDAS NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO NAO HABITACIONAIS PARA VIGORAR DURANTE O ANO CIVIL DE 1990.
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