1989-10-21 - Portaria 941/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia

Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) da Direcção-Geral de Geologia e Minas (DGGM).

1989-10-21 - Portaria 942/89 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MINISTRADOS NA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM.

1989-10-21 - Portaria 943/89 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS EDUCATIVAS-ISCE A INICIAR, A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990, A LECCIONAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ANIMAÇÃO CULTURAL E DO CURSO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SOCIAL.

1989-10-21 - Portaria 944/89 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE LICENCIATURA EM MEDICINA MINISTRADO NO INSTITUTO DE CIENCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR, DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

1989-10-21 - Portaria 945/89 - Ministério da Educação

ADITA UMA ALÍNEA D) AO NUMERO 1 DA PORTARIA NUMERO 466/88, DE 18 DE JULHO, QUE AUTORIZA A UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA, ATRAVES DA FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIADO EM MATEMÁTICA NO RAMO DE MATEMÁTICA APLICADA EM CIENCIAS ESTATÍSTICAS.

1989-10-21 - Portaria 946/89 - Ministério da Educação

ALTERA A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM FÍSICA APLICADA NO RAMO DE ÓPTICA, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR. O DISPOSTO NA PRESENTE PORTARIA APLICA-SE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1989-1990.

1989-10-21 - Portaria 947/89 - Ministério da Educação

ALTERA OS NUMEROS 5 E 10 DA PORTARIA NUMERO 815/84, DE 20 DE OUTUBRO, QUE ALTERA A ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE LICENCIATURA EM ARQUITECTURA DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UNIVERSIDADE DO PORTO.

1989-10-21 - Portaria 948/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva aos «Palácios Nacionais».

1989-10-21 - Portaria 949/89 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria uma emissão de cartões de boas festas alusivos ao Natal de 1989.

1989-10-21 - Despacho Normativo 96/89 - Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

Estabelece as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres com Fins Lucrativos.

1989-10-21 - Decreto Regulamentar Regional 34/89/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia

Aprova o Estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores.