Portaria 949/89
de 21 de Outubro
Manda o Governo, pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, ao abrigo dos artigos 2.º e 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, o seguinte:

1.º Que seja criada uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1989 destinados a circular de 1 de Novembro de 1989 a 31 de Janeiro de 1990, em sobrescritos série A para o serviço nacional e série B para o serviço internacional, com porte pago e tarja fosforescente.

2.º Que estes cartões tenham as dimensões de 110 mm x 158 mm e 107 mm x 215 mm em formato fechado e os sobrescritos 114 mm x 162 mm e 110 mm x 220 mm.

3.º Que sejam vendidos ao público, incluindo a franquia, pela importância de 62$50 para o serviço nacional e de 95$00 para o serviço internacional (cartão e sobrescrito).

4.º Que as tiragens sejam as seguinte:
Motivo 1 - 283300 exemplares Fuga para o Egipto, princípios do século XVI, vitral da capela-mor da Igreja do Mosteiro de Santa Maria da Vitória;

Motivo 2 - 207200 exemplares Presépio de Estremoz, Olaria Alfacinha;
Motivo 3 - 283300 exemplares Adoração dos Reis Magos, mestre desconhecido, pintura alemã do século XVI, Museu Nacional de Arte Antiga;

Motivo 4 - 283400 exemplares Nascimento de Cristo, mestre do retábulo da capela-mor da Sé de Viseu, 1501-1506, óleo sobre madeira, Museu de Grão-Vasco;

Motivo 5 - 266000 exemplares A Virgem e o Menino, autor desconhecido, escola flamenga dos séculos XV/XVI;

Motivo 6 - 272400 exemplares Sagrada Família, autor desconhecido, primeira metade e do século XVI, Museu de Grão-Vasco;

Motivo 7 - 172400 exemplares Iluminura do Livro de Horas de D. Manuel I - Presépio (Pormenor), século XVI, Museu Nacional de Arte Antiga;

Motivo 8 - 269000 exemplares Sagrada Família, produção de Lisboa, século XVII, Museu Nacional do Azulejo;

Motivo 9 - 189200 exemplares Pai Natal, João Machado (1989), Museu dos CTT;
Motivo 10 - 173800 exemplares Árvore de Natal, João Machado (1989), Museu dos CTT.

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assinada em 11 de Outubro de 1989.
O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.