1988-07-14 - AVISO DD1601 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Popular do Campuchea depositado, a 25 de Setembro de 1987, junto do Governo da URSS, um instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares.

1988-07-14 - RESOLUÇÃO 12/88/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

APROVA O ORÇAMENTO SUPLEMENTAR PARA O ANO DE 1988.

1988-07-14 - Resolução do Conselho de Ministros 30/88 - Presidência do Conselho de Ministros

ADEQUA A COMISSAO INTERMINISTERIAL SOBRE MACAU, CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NUMERO 48-A/86, DE 25 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES E DO GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES, NO QUE SE REFERE AS COMPETENCIAS DA REFERIDA COMISSAO. PROCEDE A EQUIPARAÇÃO DE CARGOS DO PRESIDENTE E VOGAL DA CITADA COMISSAO, RESPECTIVAMENTE A DIRECTOR GERAL E SUBDIRECTOR GERAL. DEFINE A CATEGORIA PELA QUAL SAO CONCEDIDAS AS AJUDAS DE CUSTO AOS MEMBROS DA COMISSAO.

1988-07-14 - Despacho Normativo 53/88 - Presidência do Conselho de Ministros

ALTERA O REGULAMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, APROVADO PELO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 14/87, DE 13 DE FEVEREIRO.

1988-07-14 - Portaria 463/88 - Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro.

1988-07-14 - Decreto 15/88 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Protocolo Adicional n.º 3 ao Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde.

1988-07-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços de Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

Torna público ter o Governo da República Popular do Campuchea depositado, a 25 de Setembro de 1987, junto do Governo da URSS, um instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação das Armas Nucleares

1988-07-14 - Resolução da Assembleia Regional 12/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1988