1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2750 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 393 086 contos, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 100 (suplemento), de 30 de Abril de 1988.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2751 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 268/88, que cria o Centro de Cirurgia Torácica no Hospital de São João, do Porto, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 102, de 3 de Maio de 1988.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2752 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 181/88, que estabelece o regime e as respectivas normas regulamentares para a realização de operações cambiais decorrentes de transacções de mercadorias, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 117, de 20 de Maio de 1988.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2754 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o sumário do Diário da República, de 29 de Junho de 1988, referente ao Decreto Legislativo Regional nº 8/88, que estabelece disposições relativas ao controle e coordenação do combate aos incêndios florestais pela Direcção dos Serviços Florestais (DSF).

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2753 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 160/88, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 62, de 15 de Março de 1988.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2755 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 25/88, que fixa o valor padrão mensal para o posto de general, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 139, de 18 de Junho de 1988.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2736 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 11 652 contos.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2737 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 132/88, de 20 de Abril, sobre protecção na doença.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2738 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 115075 contos, de 24 de Maio de 1988.

1988-06-30 - DECLARAÇÃO DD2739 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 153/88, que aprova a lei orgânica do Instituto Superior de Educação Física, da Universidade Técnica de Lisboa, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 99, de 29 de Abril de 1988.