Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 268/88, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 3 de Maio de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No terceiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «serviço de cirurgia torácica e o laboratório de hemodinâmica» deve ler-se «serviço de cirurgia torácica».

No n.º 2.º, onde se lê «ao serviço de cirurgia torácica e ao laboratório de hemodinâmica» deve ler-se «ao serviço de cirurgia torácica».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 15 de Junho de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.