1988-05-04 - Portaria 273/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Estudos e Planeamento, da Direcção-Geral dos Recursos Naturais.

1988-05-04 - Portaria 274/88 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Integração e Planos, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território (DGOT).

1988-05-04 - Portaria 275/88 - Ministérios das Finanças e da Justiça

DETERMINA QUE O QUADRO DE PESSOAL DA AUDITORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ANEXO A PORTARIA 901/85, DE 28 DE NOVEMBRO, PASSE A SER O CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1988-05-04 - Portaria 276/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de serviços operativos dos Serviços Sociais da Universidade Técnica de Lisboa.

1988-05-04 - Portaria 277/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa na parte referente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

1988-05-04 - Portaria 278/88 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital do Conde de Ferreira na parte referente a pessoal administrativo.

1988-05-04 - Portaria 279/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira da Câmara Municipal de Castelo de Paiva.

1988-05-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral para a Cooperação

Torna público ter a Espanha ratificado em 10 de Fevereiro de 1988, o Acordo Europeu para a Repressão das Emissões de Radiodifusão de Estações fora dos Territórios Nacionais

1988-05-04 - Portaria 280/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Determina que para o corrente ano, e relativamente à indemnização compensatória vencível em 1 de Setembro, o prazo de inscrição se inicie, excepcionalmente, a 23 de Maio e termine em 30 de Junho (inclusive).

1988-05-04 - Portaria 281/88 - Ministério da Educação

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A ATRIBUIÇÃO DOS MONTANTES DOS DIVERSOS TIPOS DE BOLSAS CONCEDIDAS PELO ICALP - INSTITUTO DA CULTURA E LÍNGUA PORTUGUESA, BEM COMO A SUA ACTUALIZAÇÃO PERIÓDICA.

1988-05-04 - Decreto-Lei 157/88 - Ministério da Saúde

Reformula o sistema de comparticipação do Estado no custo dos medicamentos prescritos aos utentes no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e da ADSE.

1988-05-04 - Portaria 282/88 - Ministério da Saúde

CRIA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DA ÁREA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS O REGISTO ONCOLOGICO (RO) PREVISTO NO NUMERO 6 DA PORTARIA NUMERO 35/88, DE 16 DE JANEIRO, SENDO-LHE APLICÁVEL, COM AS DEVIDAS ADAPTAÇÕES, A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NA REFERIDA PORTARIA.

1988-05-04 - Portaria 283/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Homologa, e publica em anexo, o protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Associação Nacional das Indústrias Têxteis Algodoeiras e Fibras (ANITAF), a Associação Portuguesa das Indústrias de Malha (APIM) e a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção (ANIVEC).

1988-05-04 - Portaria 284/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

Altera a Portaria n.º 138/88, de 1 de Março [estabelece disposições relativas aos apoios financeiros às iniciativas de investimento das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) quanto a estabelecimentos de equipamento social].