Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1988-04-22

Limpar filtro
Encontrámos 20 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1988-04-22 - AVISO DD1563 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da França denunciou a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1988-04-22 - DECLARAÇÃO DD2599 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para o ano de 1987 no montante de 904 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - DECLARAÇÃO DD2618 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 311 780 contos.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - Resolução do Conselho de Ministros 14/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    ATRIBUI 400 000 CONTOS DAS VERBAS DA ACÇÃO SOCIAL DO ORÇAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL PARA DAR CONTINUIDADE E DINAMIZAR OS PROGRAMAS INICIADOS EM 1987, RELATIVAMENTE AO PLANO DE EMERGÊNCIA DE SETÚBAL.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - Decreto-Lei 136/88 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o quadro do pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, fixado pela Portaria n.º 743/82, de 30 de Julho, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 362/85, de 10 de Setembro, e 221/86, de 8 de Agosto, e pelas Portarias n.os 553/85, de 9 de Agosto, e 492/86, de 5 de Setembro.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - Decreto-Lei 137/88 - Ministério das Finanças

    Corrige situações de injustiça relativa nos processos de tomada de posse de funcionários na sequência de concursos.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - Portaria 248/88 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ALTERA A PORTARIA 362/87, DE 2 DE MAIO (REGULAMENTA O NOVO SISTEMA DE CRÉDITO A AQUISIÇÃO DE HABITACAO). NOTA: A PORT 362/87 DE 02-MAI FOI REVOGADA PELA PORT 658/90 DE 10-AGO DR.IS [184]

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - Decreto-Lei 138/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    ALTERA A REDACÇÃO DOS ARTIGOS 1 E 5 DO DECRETO LEI 28/87, DE 14 DE JANEIRO, (REGULAMENTA A COMERCIALIZACAO E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO E DOS PRODUTOS QUE O CONTENHAM), ESTABELECENDO A PROIBIÇÃO E A LIMITAÇÃO DA COMERCIALIZACAO E DA UTILIZAÇÃO DAQUELES PRODUTOS E TRANSPONDO PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA 85/610/CEE (EUR-Lex), DE 20 DE DEZEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - Decreto Regulamentar 19/88 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Estabelece a orgânica da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1988-04-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público que o Governo da França denunciou a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda