1988-10-26 - RESOLUÇÃO 13/88/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

APROVA A CONTA DA GERÊNCIA REFERENTE AO ANO DE 1987 DA ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES.

1988-10-26 - Decreto Regulamentar 37/88 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara como área crítica de recuperação e reconversão urbanística parte da zona do Chiado.

1988-10-26 - Portaria 708/88 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

1988-10-26 - Decreto-Lei 391/88 - Ministério da Justiça

Regulamenta o sistema de apoio judiciário.

1988-10-26 - Decreto 39/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera a renda paga à Junta de Freguesia de Salvada pela propriedade denominada «Baldio da Salvada».

1988-10-26 - Portaria 709/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

Define as condições de utilização de transportes colectivos, em função de fiscalização, pelos funcionários da Direcção-Geral de Viação (DGV).

1988-10-26 - Portaria 710/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores

Define as condições de utilização de transportes colectivos, em função de fiscalização, pelos funcionários da Direcção-Geral de Transportes Terrestres (DGTT).

1988-10-26 - Decreto-Lei 392/88 - Ministério da Saúde

Renova a vigência do regime de instalação do Serviço de Informática da Saúde.

1988-10-26 - Decreto Regulamentar Regional 63/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Regulamenta a concessão da carta de caçador na Região Autónoma dos Açores.

1988-10-26 - Resolução da Assembleia Regional 13/88/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional - Gabinete da Presidência

Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1987 da Assembleia Regional dos Açores