1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1137 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de Rectificação que rectifica o Decreto Lei nº 348-A/86, de 16 de Outubro - Revê o Regime de Preços de Enmpreitadas e Fornecimentos de Obras.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1140 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 33 212 contos.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1148 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de Rectificação à Portaria nº 367/86, de 17 de Julho - Altera o Regulamento sobre o transporte de Produtos Explosivos, por Estrada e por Caminho de Ferro, respectivamente, de 31 de Outubro de 1986.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1150 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração da Rectificação ao Decreto-Regulamentar nº 46/86, de 26 de Setembro - Aprova a Orgânica da Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1151 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças para o ano de 1986 no montante de 252758 contos.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1153 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de autorização de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Defesa Nacional de 18 de Novembro de 1986, no montante de 95 300 contos.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1155 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 338 663 contos.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1158 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Despacho Normativo nº 13/87, de 9 de Fevereiro - Atribui o contingente para o mercado da carne de suíno no período compreendido entre Janeiro e Abril de 1987.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD1159 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação e Cultura, de 24 de Outubro de 1986, no montante de 341751 contos.

1987-02-28 - DECLARAÇÃO DD4383 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 681/86, de 13 de Novembro, que altera a designação dos ramos em que se desdobra o curso de licenciatura em Matemática ministrado pela Universidade de Aveiro.