Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-02-02 - AVISO DD1395 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, ter a Tunísia denunciado a Convenção sobre o Valor Aduaneiro das Mercadorias.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-02 - AVISO DD1397 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público terem os Governos da Suécia e de Trindade e Tabago aceitado as emendas dos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 1987-02-02 - AVISO DD1396 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo do Qatar depositado o instrumento de adesão à Convenção Única sobre Estupefacientes.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-02 - Decreto-Lei 58/87 - Ministério das Finanças

    Adita um parágrafo ao artigo 576.º do Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto n.º 31730, de 15 de Dezembro de 1941.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-02 - Despacho Normativo 6/87 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro

    Fixa os valores definitivos para as indemnizações às empresas nacionalizadas.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-02 - Portaria 68/87 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Cria, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Planeamento, constante do Decreto Regulamentar n.º 75/84, de 25 de Setembro, um lugar de engenheiro assessor, letra C, o qual será extinto quando vagar.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-02 - Portaria 69/87 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado do Orçamento e da Segurança Social

    Alarga a área de recrutamento para os chefes de divisão do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-02 - Portaria 70/87 - Ministério da Administração Interna

    Cria, na dependência do Comando Distrital de Lisboa, uma esquadra de tipo A, localizada na povoação de Santo António dos Cavaleiros.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-02 - Decreto-Lei 59/87 - Ministério do Plano e da Administração do Território

    Adita um n.º 4 ao artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 190/81, de 4 de Julho, que aprova o estatuto da EPAL - Empresa Pública das Águas Livres.

  • Tem documento Em vigor 1987-02-02 - Decreto Regulamentar 10/87 - Ministério do Plano e da Administração do Território

    Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Bairro da Fraternidade, São João da Talha, no concelho de Loures.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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