1986-06-21 - AVISO DD1326 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo da Turquia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de aceitação das emendas à Convenção Que Instituiu a Organização Marítima Internacional.

1986-06-21 - Portaria 301/86 - Ministério das Finanças - Secretarias de Estado do Orçamento e para os Assuntos Fiscais

Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Processamento Automático de Dados, do Serviço de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

1986-06-21 - Portaria 302/86 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Dá nova redacção ao n.º 4 da Portaria n.º 419/79, de 11 de Agosto (valor de indemnizações a satisfazer à lavoura no âmbito da luta contra a peste suína africana).

1986-06-21 - Portaria 303/86 - Ministérios das Finanças e da Educação e Cultura

Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro único dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura.

1986-06-21 - Portaria 304/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Torres Vedras na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico.

1986-06-21 - Portaria 305/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Matosinhos na parte referente a pessoal técnico superior - pessoal médico.

1986-06-21 - Portaria 306/86 - Ministério do Plano e da Administração do Território - Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território

Aprova a zona de protecção do Centro de Saúde de Nelas.

1986-06-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo da Turquia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o instrumento de aceitação das emendas à Convenção Que Instituiu a Organização Marítima Internacional

1986-06-21 - Despacho Normativo 49/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

Dá nova redacção ao n.º 1 da norma I do Despacho Normativo n.º 20/85, de 13 de Fevereiro, respeitante às instituições particulares de solidariedade social.

1986-06-21 - Decreto Regulamentar Regional 20/86/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Autoriza a conversão da componente lectiva do horário de trabalho de professores efectivos reconhecidamente diminuídos ou incapacitados para o trabalho escolar noutras funções de natureza pedagógica, técnica ou administrativa.