1986-11-28 - AVISO DD1377 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem a Costa Rica e o Reino Unido ratificado a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres.

1986-11-28 - Portaria 718/86 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional do pessoal civil dos serviços departamentais e estabelecimentos fabris das Forças Armadas.

1986-11-28 - Portaria 719/86 - Ministério das Finanças

Aumenta o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.

1986-11-28 - Decreto Regulamentar 67/86 - Ministério do Plano e da Administração do Território

Dá nova redacção a vários artigos do Decreto Regulamentar n.º 8/83, de 5 de Fevereiro (regulamenta a orgânica do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor).

1986-11-28 - Portaria 720/86 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Determina a constituição do mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Viena.

1986-11-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público terem a Costa Rica e o Reino Unido ratificado a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1986-11-28 - Despacho Normativo 98/86 - Ministério da Educação e Cultura

Cria o curso de técnico de indústrias gráficas no Colégio Internato dos Carvalhos.

1986-11-28 - Resolução do Conselho de Ministros 84/86 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza os Ministros Adjunto e para os Assuntos Parlamentares e das Finanças a outorgarem a escritura de constituição de uma cooperativa de interesse público (Lusa).

1986-11-28 - Decreto-Lei 399-A/86 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento

Estabelece normas sobre a alienação de bens imóveis do domínio privado do Estado destinados à instalação de missões diplomáticas estrangeiras.

1986-11-28 - Portaria 720-A/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova os quadros de pessoal da carreira médica de clínica geral.

1986-11-28 - Portaria 720-B/86 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra.