1985-07-31 - DECLARAÇÃO DD4970 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria que aprova as Normas Regulamentares da Aprendizagem nas Profissões do Sector da Metalomecânica.

1985-07-31 - DECLARAÇÃO DD4972 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças e do Plano - Direcção-Geral da Contabilidade Pública, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 139 (suplemento), de 20 de Junho de 1985.

1985-07-31 - DECLARAÇÃO DD4973 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças e do Plano que publica o impresso modelo n.º 20 referido na alínea g) do artigo 46.º do Código da Contribuição Industrial.

1985-07-31 - DECLARAÇÃO DD4975 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 50/85, de 5 de Julho, dos Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo, que determina as características das viaturas a adquirir pelo Estado durante o ano de 1985.

1985-07-31 - Portaria 527/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

Cria no quadro de pessoal do Departamento de Planeamento da Segurança Social um lugar de assessor, letra B.

1985-07-31 - Portaria 528/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública, do Orçamento e da Segurança Social

Aprova o Regulamento do Centro Regional de Segurança Social de Beja.

1985-07-31 - Portaria 529/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura

Alarga a área de recrutamento para provimento dos cargos de chefes da Divisão de Ordenamento dos Recursos Cinegéticos e da Divisão de Promoção e Desenvolvimento Cinegético.

1985-07-31 - Portaria 530/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Cultura

Altera os quadros de pessoal dos Palácios Nacionais da Ajuda, de Mafra, da Pena, de Queluz e de Sintra, do Convento de Cristo (Tomar) e do Mosteiro dos Jerónimos.

1985-07-31 - Despacho Normativo 65/85 - Ministério da Administração Interna

Determina a atribuição de subsídios para a construção de sedes de juntas de freguesia.

1985-07-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter a Jugoslávia depositado o instrumento de ratificação da Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns