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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1985-03-02 - AVISO DD1071 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Repõe em vigor o n.º 1 do aviso de 29 de Dezembro de 1983 aplicável às operações de financiamento de preparação e de execução de encomendas firmes contratadas entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1985-03-02 - AVISO DD1070 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República de Barbados depositado o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-02 - Portaria 122/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado da Administração Pública e do Orçamento

    Aprova as alterações aos n.os 3, 18, 19 e 20 do Regulamento do Estágio e da Prova de Aptidão para Ingresso na Categoria de Segundo-Verificador Superior.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-02 - Portaria 123/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação

    Alarga o quadro de pessoal dos organismos e serviços centrais do Ministério da Educação.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-02 - Aviso - Ministério das Finanças e do Plano

    Torna público ter o Governo da República de Barbados depositado o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial

  • Tem documento Em vigor 1985-03-02 - Portaria 124/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

    Altera a Portaria 5/84, de 4 de Janeiro, que actualiza o sistema de critério à aquisição de casa própria.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-02 - Portaria 125/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

    Fixa os limites estabelecidos nas alíneas a), b) e c) do n.º 7 do artigo 12.º do Código da Contribuição Predial e de Imposto sobre a Indústria Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-02 - Portaria 126/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

    Altera os limites previstos no artgo 39º-A do Código da Sisa e do Imposto sobe as Sucessões e Doações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41969, de 24 de Novembro de 1958.

  • Tem documento Em vigor 1985-03-02 - Portaria 127/85 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social

    Actualiza a tabela de remunerações dos membros dos órgãos de fiscalização dos concursos de apostas mútuas desportivas.

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