Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1985-02-14

Limpar filtro
Encontrámos 12 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1985-02-14 - AVISO DD1060 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido retirada a reserva relativa a Israel Formulada pelo Governo do Egipto ao aderir à Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-14 - AVISO DD1061 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Noruega depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares e dos protocolos facultativos respeitantes à aquisição da nacionalidade e à resolução obrigatória dos diferendos.

  • Não tem documento Em vigor 1985-02-14 - DESPACHO NORMATIVO 9/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a terça-feira de Carnaval, dia 19 de Fevereiro, seja considerada como dia feriado para os funcionários e agentes da Administração Regional e das autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Decreto-Lei 43/85 - Ministério da Defesa Nacional

    Cria o Comando-Chefe das Forças Armadas no Arquipélago da Madeira (CCFAAM).

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Portaria 96/85 - Ministério da Administração Interna

    Aprova a constituição heráldica das armas, bandeira e selo do município de Ourique.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Portaria 97/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Permite a importação em regime de draubaque, de óleo de peixe hidrogenado destinado à produção de margarina a exportar ao abrigo do mesmo regime.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Portaria 98/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Agricultura e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento, do Comércio e Indústria Agrícolas, da Produção Agrícola e do Comércio Interno

    Altera a Portaria nº 56/83, de 25 de Janeiro, que extingue o Fundo de Regularização de Preços da Batata e cria o Fundo de Apoio à Produção de Batata - semente.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Portaria 99/85 - Ministério da Educação

    Aprova o contingente máximo de assistentes estagiários, assistentes, assistentes convidados e leitores para a Universidade de Lisboa e reduz o de monitores atribuído à mesma Universidade.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Despacho Normativo 10/85 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado

    Determina que a terça-feira de Carnaval, dia 19 de Fevereiro, seja considerada para os funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas como dia feriado.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público ter o Governo da Noruega depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre Relações Consulares e dos protocolos facultativos respeitantes à aquisição da nacionalidade e à resolução obrigatória dos diferendos

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Decreto-Lei 44/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano, em nome e representação do Estado Português, a contrair um empréstimo no montante de 5000 milhões de ienes japoneses, representado por obrigações, a subscrever, sem oferta pública, por instituições financeiras japonesas, e a proceder à correspondente emissão de títulos.

  • Tem documento Em vigor 1985-02-14 - Portaria 99-A/85 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

    Aprova as tarifas de transporte aéreo de passageiros nos serviços regulares de terceiro nível explorados pelo sector regional da TAP no Continente.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda