Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1984-04-03

Limpar filtro
Encontrámos 15 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - DECRETO 15/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova, para ratificação, a Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados.

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-03 - RESOLUÇÃO 49/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede uma bonificação de 19% à taxa de juro do empréstimo a contrair pela Câmara Municipal da Madalena junto da Caixa Geral de Depósitos.

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-03 - PORTARIA 18/84 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os modelos de impressos de fichas de notação

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 44/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as normas para a aquisição do Certificado de Velejador.

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 45/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua o esclarecimento das normas sobre o licenciamento de estabelecimentos industriais, de acordo com os Decretos Regionais nº 29/79/A, de 26 de Dezembro, e nº 35/83/A, de 12 de Agosto.

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 46/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece normas de abastecimento de combustíveis líquidos e gasosos na Região

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-03 - DESPACHO NORMATIVO 43/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os vencimentos dos elementos dos gabinetes dos membros do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1984-04-03 - DECLARAÇÃO DD3040 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas para o ano de 1983 no montante de 227 197 contos.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - Decreto-Lei 109/84 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

    Atribui ao ministro da tutela a competência para despachar processos de reintegração por motivos políticos de militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), e Guarda Fiscal e pessoal militarizado da Polícia de Segurança Pública (PSP).

  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - Decreto do Governo 15/84 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Aprova, para ratificação, a Convenção para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos entre Estados e Nacionais de Outros Estados

  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - Portaria 193/84 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano, da Educação e da Cultura

    Altera o quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da Unesco, na parte relativa ao pessoal assalariado.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - Decreto-Lei 110/84 - Ministério das Financas e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Isenta de imposto de mais-valias os ganhos realizados através do aumento de capital das sociedades por quotas e das sociedades anónimas cujas acções preencham as condições exigidas para a sua admissão na bolsa.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - Portaria 194/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretarias de Estado do Orçamento e do Tesouro

    Estabelece disposições relativas à alteração do número fiscal para efeitos da contribuição predial e do imposto de capitais - secção A.

  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - Declaração - Ex-Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do ex-Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas para o ano de 1983 no montante de 227197 contos

  • Tem documento Em vigor 1984-04-03 - Decreto-Lei 110-A/84 - Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar, em nome e representação do Estado Português, um ou mais contratos de empréstimo com um consórcio bancário internacional até ao montante de 150 milhões de francos suiços.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda