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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-09-15 - DECRETO 73/83 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova, para ratificação, o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Argel em 8 de Dezembro de 1982.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-15 - DECRETO 74/83 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Abre créditos especiais no montante de 890184 contos.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-15 - Decreto-Lei 361/83 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revoga o n.º 3 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 344-A/83, de 25 de Julho, que aprovou a Lei Orgânica do IX Governo Constitucional.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-15 - Portaria 882/83 - Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-15 - Decreto do Governo 73/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Serviços Jurídicos e de Tratados

    Aprova, para ratificação, o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinado em Argel em 8 de Dezembro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1983-09-15 - Decreto do Governo 74/83 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Abre créditos especiais no montante de 890184 contos

  • Tem documento Em vigor 1983-09-15 - Decreto Regulamentar 72/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

    Fixa as taxas de portagem para os sublanços Albergaria-Estarreja e Estarreja-Feira.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-15 - Decreto Regulamentar 73/83 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

    Altera as taxas de portagem a cobrar pela concessionário BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. R. L., nos sublanços em serviço.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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