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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-09-14 - DECLARAÇÃO DD5656 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 14921 contos.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-14 - Despacho Normativo 180/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Aprova a programação para preenchimento de lugares vagos e nunca providos do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-14 - Decreto-Lei 360/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

    Aprova o Estatuto do Pessoal das Portagens e o respectivo quadro de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-14 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 14921 contos

  • Tem documento Em vigor 1983-09-14 - Portaria 880/83 - Ministério da Agricultura, Florestas e Alimentação

    Inclui a anemia infecciosa equina no quadro nosológico do Decreto-Lei n.º 39209, de 14 de Maio de 1953.

  • Tem documento Em vigor 1983-09-14 - Portaria 881/83 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

    Lança em circulação o 6.º grupo de valores da série ordinária «Instrumentos de Trabalho».

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