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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-09-13 - RESOLUÇÃO 154/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder a transferências de verbas no montante de 950.000$00.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-13 - RESOLUÇÃO 147/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias destinadas ao prolongamento da Rua D. Maria José Borges, na freguesia da Fajã de Baixo - concelho de Ponta Delgada e autoriza a Câmara Municipal de Ponta Delgada a tomar posse administrativa das mesmas.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-13 - RESOLUÇÃO 150/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Firma TECNOVIA - Infraestruturas José Guilherme da Costa, Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, pelo valor de 45.623.866$00 a Empreitada de construção de fogos na urbanização das Angústias para pessoal médico e paramédico do Hospital da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-13 - RESOLUÇÃO 153/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza às Secretarias Regionais das Finanças e do Equipamento Social a proceder à cedência em propriedade plena, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-construção, de todos ou alguns dos lotes que integram determinados terrenos pertencentes à Região.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-13 - RESOLUÇÃO 151/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à Firma TECNOVIA - Infraestruturas José Guilherme da Costa, Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, pelo valor de 19.897.110$00 a Empreitada de "Abastecimento de Água à cidade da Horta - Zona do Hospital".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-09-13 - PORTARIA 66/83 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria determinados lugares docentes do ensino primário para afectação a escolas da Região Autónoma dos Açores no ano escolar de 1983/84.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-13 - DESPACHO NORMATIVO 90/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1983-09-13 - PORTARIA 67/83 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a estrutura de recolha de informações para as estatisticas agricolas da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-09-13 - RESOLUÇÃO 145/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rescinde o contrato com a firma Unilectra - Montagens e Reparações Eléctricas, Lda. e autoriza a Secretaria Regional do Equipamento Social a tomar posse administrativa dos trabalhos.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1983-09-13 - RESOLUÇÃO 146/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rescinde o contrato com a firma Unilectra - Montagens e Reparações Eléctricas, Lda. e autoriza a Secretaria Regional do Equipamento Social a tomar posse administrativa dos trabalhos.

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