Resultados para o dia 1982-05-21
-
Rectifica o Decreto Lei 115-C782, de 14 de Abril, que autoriza a emissão de um empréstimo interno, denominado obrigações do Tesouo - FIP 1982.
-
Actualiza as normas relativas às cartas-patentes dos oficiais das forças armadas.
-
Nomeia o Dr. Selemane Valy Mamede, vogal do conselho de gerência da ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, E. P.
-
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 149/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 98, de 28 de Abril de 1982
-
1982-05-21 -
Decreto Regulamentar
28/82 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Habitação, Obras Públicas e Transportes
Estabelece medidas preventivas para a área do Plano Geral de Urbanização da Apúlia.
-
Estabelece normas quanto ao direito efectivo ao uso exclusivo pelas associações de consumidores da sua denominação, sigla, insígnia ou emblema.
-
1982-05-21 -
Decreto-Lei
196/82 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento
Altera o Código do Imposto Complementar.
-
1982-05-21 -
Decreto-Lei
197/82 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento
Altera o Código do Imposto de Capitais.
-
1982-05-21 -
Decreto-Lei
198/82 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento
Introduz alterações ao Código do Imposto Profissional, aprovado pelo Decreto-Lei 44305, de 27 de Abril de 1962.
-
1982-05-21 -
Decreto-Lei
199/82 -
Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas
Altera as Instruções Preliminares das Pautas de Importação, publicadas em anexo ao Decreto-Lei 42656 de 18 de Novembro de 1959, com a redacção introduzida pelo Decreto-Lei 464/70 de 9 de Outubro.
1/2
