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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-12-18 - DECLARAÇÃO DD5869 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 974/82, de 16 de Outubro, que prova e põe em execução as regras a observar no licenciamento e funcionamento dos subcentros de inseminação artificial.

  • Não tem documento Em vigor 1982-12-18 - DECLARAÇÃO DD5870 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Resolução 217/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a Direcção-Geral do Património do Estado a adquirir o prédio urbano sito em Lisboa, na Rua Nova do Almada, 69, para instalação de alguns dos seus serviços.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Resolução 218/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa o vice-presidente do conselho directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Despacho Normativo 283/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

    Determina que seja descongelada a admissão de escriturários-dactilógrafos para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Despacho Normativo 284/82 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Administração Interna e da Reforma Administrativa

    Considera descongelada a admissão de serventes de limpeza, durante o corrente ano económico, na Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Declaração - Defesa Nacional - Departamento da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 974/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Outubro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Portaria 1165/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Fixa o grau alcoólico volumétrico mínimo dos vinhos a granel a vender directamente ao público durante a campanha de 1982-1983.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Portaria 1166/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Sujeita ao regime especial de preços o bacalhau salgado seco e espécies afins no estádio de produção e de importação.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Portaria 1167/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Altera a Portaria n.º 642/81, de 24 de Julho, que define os tipos de bacalhau salgado seco.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Despacho Normativo 285/82 - Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação - Secretarias de Estado do Comércio, da Indústria e da Energia

    Atribui um bónus de poupança de energia às empresas sujeitas aos regimes de controle de preços declarados que efectuem investimentos destinados à poupança de energia.

  • Tem documento Em vigor 1982-12-18 - Despacho Normativo 286/82 - Ministério da Reforma Administrativa - Gabinete do Ministro

    Define quais as carreiras comuns à Administração para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 171/82, de 10 de Maio.

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