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  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Resolução 194-H/82 - Conselho da Revolução

    Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria Alcides José Sacramento Marques.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-O/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Altera o Decreto Lei 176/71, de 30 de Abril, que aprova o Estatuto do Oficial do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-P/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Altera o Decreto Lei 176/71 de 30 de Abril, que aprova o Estatuto do Oficial do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-Q/82 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

    Altera o Decreto Lei 176/71, de 30 de Abril, que aprova o Estatuto do Oficial do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Declaração - Conselho da Revolução - Serviços de Apoio do Conselho da Revolução

    De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 61/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 17 de Setembro de 1982

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-R/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército (DSFOE) a celebrar contratos para a construção da casa de oficiais e sargentos da Escola Prática de Transmissões.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-S/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército (DSFOE) a celebrar contrato para a execução da obra da zona oficinal, estação de serviço e abastecimento de gasóleo no GAC, em Santa Margarida.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-T/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército (DSFOE) a celebrar contrato para a execução da obra de remodelação no edifício da sede do Hospital Militar Principal (HMP).

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-U/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção da Arma de Transmissões a celebrar contratos de fornecimento de um sistema de feixes hertzianos.

  • Tem documento Em vigor 1982-10-29 - Portaria 1012-V/82 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção da Arma de Transmissões a celebrar contratos de fornecimento de um sistema de intercepção na banda dos 10 kHz a 1000 MHz.

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