1982-01-28 - Portaria 119/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Cria um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Equipamento Escolar, aprovado pelo Decreto-Lei 303/78, de 12 de Outubro.

1982-01-28 - Portaria 120/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro único do pessoal dirigente e técnico dos órgão e serviços centrais do Ministério da Educação e das Universidades, a que se refere o mapa I anexo ao Decreto 69/78, de 15 de Julho.

1982-01-28 - Decreto-Lei 18/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

Cria um lugar de vice presidente, no quadro de pesssoal da junta Autónoma de Estradas, aprovado pelo Dec Lei 184/78, de 18 de Julho.

1982-01-28 - Portaria 121/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

Cria um lugar de assessor a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Centro de Informação e Documentação Administrativa, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 26/78, de 27 de Julho.

1982-01-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público que o Governo de São Vicente e Grenadinas aceitou o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

1982-01-28 - Portaria 122/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria no núcleo escolar de Pegarinhos, freguesia de Pegarinhos, concelho de Alijó, uma escola com 3 lugares.

1982-01-28 - Portaria 123/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria no núcleo escolar de Massamá, freguesia de Queluz, concelho de Sintra, uma escola com 17 lugares.

1982-01-28 - Portaria 124/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria no núcleo escolar de São Mamede, freguesia de São Mamede de Ribatua, concelho de Alijó, uma escola com 3 lugares.

1982-01-28 - Portaria 125/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria no núcleo escolar da sede do conselho de Guimarães uma escola com 16 lugares.

1982-01-28 - Portaria 126/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Cria 1 escola do ensino primário em Cerva, no núcleo escolar de Cerva, freguesia de Cerva, concelho de Ribeira de Pena