1982-01-27 - AVISO DD419/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto EFTA-Espanha adoptou, na 4.ª Reunião, em 28 de Maio de 1981, a Decisão n.º 1 de 1981.

1982-01-27 - DECLARAÇÃO DD2343 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria n.º 878/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 266, de 1 de Setembro de 1981, cujo o texto é de novo publicado.

1982-01-27 - AVISO DD2440 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Comité Misto Portugal/CEE, adoptou em 20 de Julho de 1981, a Decisão nº 3/81, cujo texto é publicado em anexo.

1982-01-27 - Resolução 10/82 - Conselho da Revolução

Não se pronuncia pela inconstitucionalidade do projecto de Decreto-Lei registado na Presidência do Conselho de Ministros sob o nº 631-G/81, que estabelece normas sobre transportes aéreos não regulares.

1982-01-27 - Resolução 11/82 - Conselho da Revolução

Promove o coronel de administração militar, Agostinho António Jorge ao posto de brigadeiro, contando a antiguidade para todos os efeitos desde 18 de Novembro de 1981.

1982-01-27 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 878/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 1 de Outubro de 1981

1982-01-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que o Comité Misto Portugal-CEE adoptou a Decisão n.º 3/81

1982-01-27 - Portaria 113/82 - Ministérios da Agricultura, Comércio e Pescas e da Reforma Administrativa

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de vice-presidente da Junta Nacional do Vinho, a funcionários com elevada preparação técnica e comprovada experiência profissional, independentemente das habilitações literárias.

1982-01-27 - Portaria 114/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e das Universidades e da Reforma Administrativa

Altera os quadros docentes dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.