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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - AVISO DD270 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo de Santa Lúcia aderiu à Convenção da Organização Meteorológica Mundial.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - DECLARAÇÃO DD6501 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 8/81, de 27 de Janeiro, sobre a orgânica do Gabinete de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - DECLARAÇÃO DD6502 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 242/81, de 07 de Março que fixa a taxa de cálculo da quota de fiscalização a pagar em 1981 pelas entidades mediadoras na compra e venda de bens imóveis.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 8/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1981

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o Governo de Santa Lúcia aderiu à Convenção da Organização Meteorológica Mundial

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Portaria 351/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Junta do Crédito Público

    Autoriza a Junta do Crédito Público a celebrar com o Banco Totta & Açores acordo regulador das condições em que, pelo mesmo Banco, serão executadas tarefas administrativas ligadas ao serviço do empréstimo amortizável «Obrigações do Tesouro, FIP 1980».

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Portaria 352/81 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Derroga o n.º 2 da Portaria n.º 812/80, de 11 de Outubro, e atribui a Maria do Castelo Alves do Rio Patrício Dias uma área de reserva equivalente a 70000 pontos a demarcar nos prédios rústicos denominados «Herdade do Peso 2 II», «Herdade de Cascavel 1 BB a BB 3» e «Herdade do Pica-Milho 3 CC».

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Despacho Normativo 128/81 - Ministério da Reforma Administrativa

    Visa dinamizar, uniformizar e implementar os procedimentos relativos à classificação de serviço regulada pelo Decreto Regulamentar n.º 57/80, de 10 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Despacho Normativo 129/81 - Ministério da Qualidade de Vida - Gabinete do Ministro

    Estabelece normas relativas aos serviços e ao pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Qualidade de Vida.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Lei 4/81 - Assembleia da República

    Orçamento Geral do Estado para 1981.

  • Tem documento Em vigor 1981-04-24 - Resolução 83-A/81 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento da Assembleia da República para o ano de 1981.

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