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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-03-05 - AVISO DD230 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção de Segurança Social entre o Reino dos Peíses Baixos e a República Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-05 - DECLARAÇÃO DD6441 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no 8.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-05 - DECLARAÇÃO DD6419 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Ciência.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-05 - DECLARAÇÃO DD6439 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 289, de 16 de Dezembro de 1980.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-05 - DECLARAÇÃO DD6420 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Habitação e Obras Públicas.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-05 - DECLARAÇÃO DD6440 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 60/81, de 09 de Fevereiro, que subdelega competências do Ministro da Administração Interna, Fernando Monteiro do Amaral, no Secretário de Estado da Administração Interna, António Manuel de Magalhães Correia Leite.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-05 - Portaria 229/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Aprova o cartão de identificação de monitor de nadador-salvador.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-05 - Portaria 230/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Aprova o cartão de identificação de nadador-salvador voluntário.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-05 - Portaria 231/81 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

    Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército a contratar a execução da da obra de construção de uma estação de serviço no Regimento de Comandos.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-05 - Portaria 232/81 - Conselho da Revolução e Ministério da Qualidade de Vida - Estado-Maior da Armada e Secretaria de Estado do Ordenamento e Ambiente

    Aprova o modelo de placa de sinalização da Reserva Natural do Estuário do Tejo.

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