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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - DECLARAÇÃO DD6421 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 264, de 14 de Novembro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - DECLARAÇÃO DD6422 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Portaria 237/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Aprova o cartão de identificação de nadador-salvador.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Defesa Nacional - Departamento da Força Aérea

    De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 264, de 14 de Novembro de 1980

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Portaria 238/81 - Ministério da Administração Interna

    Aprova o modelo de cartão de identidade destinado a comprovar a qualidade de refugiado.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Decreto-Lei 35/81 - Ministério da Defesa Nacional

    Dá nova redacção ao artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 515/80, de 31 de Outubro (criação da INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa, E. P.).

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Portaria 239/81 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Altera o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Mirandela.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Portaria 240/81 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Aumenta o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Vagos.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Decreto 35/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Concede uma pensão a Luís Augusto Pinto Garcia, de harmonia com o n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 171/77, de 30 de Abril.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-06 - Decreto Regulamentar Regional 3/81/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

    Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência, do Centro do Emigrante e da delegação do Governo da Região Autónoma da Madeira na ilha de Porto Santo.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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