Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1981-03-07

Limpar filtro
Encontrámos 26 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - AVISO DD231 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o representante de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositou, junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho, o instrumento de ratificação da Convenção n.º 150, sobre a administração do trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-07 - AVISO DD232 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o representante permanente de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositou, junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho, o instrumento de ratificação da Convenção n.º 142.

  • Não tem documento Em vigor 1981-03-07 - DECLARAÇÃO DD6424 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Dclara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - DECLARAÇÃO DD6423 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas publicada no 10.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 301, de 31 de Dezembro de 1980, que declara terem sido autorizadas transferências de verbas no actual orçamento do Ministério da Indústria e Energia.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - Portaria 241/81 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Introduz alterações ao Estatuto do Oficial da Armada aprovado pelo Decreto nº 46960 de 14 de Abril de 1966.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - Despacho Normativo 80/81 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

    Atribui a gratificação de 5000$00 aos oficiais administrativos das câmaras municipais referidos na alínea a) do n.º 4 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 575/80, de 31 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que o representante permanente de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositou, junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho, o instrumento de ratificação da Convenção n.º 142

  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - Decreto-Lei 36/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Aumenta a quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional.

  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - Despacho Normativo 81/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Gabinete do Secretário de Estado

    Esclarece dúvidas quanto a algumas disposições do Decreto-Lei n.º 455/80, de 9 de Outubro (benefícios fiscais à importação de automóveis para emigrantes).

  • Tem documento Em vigor 1981-03-07 - Portaria 242/81 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Inspecção-Geral de Finanças

    Fixa em 2% a taxa que servirá para cálculo da quota de fiscalização a pagar em 1981 pelas entidades mediadoras na compra e venda de bens imóveis.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda