1981-01-19 - Portaria 77/81 - Presidência do Conselho de Ministros

Alarga a área de recrutamento para o cargo de director do Museu Nacional do Azulejo.

1981-01-19 - Portaria 78/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de serviço e chefe de divisão aos técnicos superiores principais e aos técnicos superiores de 2.ª classe das comissões de coordenação regional.

1981-01-19 - Portaria 79/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Alarga a área de recrutamento para os lugares de director de serviços e de chefe de divisão do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Património do Estado

1981-01-19 - Portaria 80/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Cria um lugar de assessor (letra B) no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Função Pública.

1981-01-19 - Portaria 81/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Assuntos Sociais

Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de chefe da Divisão de Gestão e Estudos de Pessoal da Direcção-Geral da Organização e Recursos Humanos, do Ministério dos Assuntos Sociais.

1981-01-19 - Portaria 82/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e Pescas

Alarga a área de recrutamento para o provimento dos lugares de chefe de divisão da Direcção-Geral dos Serviços Veterinários.

1981-01-19 - Despacho Normativo 23/81 - Ministério da Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro

Estabelece normas relativas à aplicação dos critérios de primeiro provimento para integração dos técnicos agrícolas de fomento agrário da ex-Federação dos Grémios de Lavoura do Nordeste Transmontano.

1981-01-19 - Portaria 83/81 - Ministério da Agricultura e Pescas - Secretaria de Estado das Pescas - Direcção-Geral de Administração das Pescas

Introduz alterações ao Regulamento da Pesca Artesanal.

1981-01-19 - Portaria 84/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado das Pescas e do Comércio Interno

Estabelece disposições relativas às margens de comercialização de pescado congelado.