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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1979-08-18 - Decreto-Lei 301/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

    Revoga o disposto no n.º 1 do artigo 58.º do Estatuto Hospitalar, integrando na Caixa Geral de Aposentações o pessoal das carreira hospitalares.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-18 - Decreto-Lei 302/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo, dos Assuntos Sociais, dos Transportes e Comunicações e da Habitação e Obras Públicas

    Aprova o Regulamento de Apresentação e Comercialização de Aves, Suas Carnes e Miudezas.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-18 - Decreto-Lei 303/79 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

    Altera algumas disposições do Decreto-Lei n.º 145/78, de 17 de Junho, que cria a Escola de Formação de Guardas da PSP.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-18 - Decreto-Lei 304/79 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Põe em execução o orçamento da segurança social para 1979.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-18 - Decreto-Lei 305/79 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Altera a legislação em vigor sobre o ensino de condução automóvel.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-18 - Decreto Regional 16/79/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Altera o Decreto Regional nº 5/79/A, de 20 de Abril que estabelece condicionalismos à exibição de filmes classificados de "pornográficos" na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1979-08-18 - Decreto Regional 17/79/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Estabelece normas relativas à caça aos coelhos na Região Autónoma dos Açores.

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