1979-06-27 - AVISO DD2159/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Italiana ratificado o Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes.

1979-06-27 - DECLARAÇÃO DD809 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 136/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1979.

1979-06-27 - Decreto-Lei 192/79 - Conselho da Revolução

Estabelece que a competência atribuída ao Conselho da Revolução em matéria financeira e de administração do pessoal dos Serviços Prisionais Militares passa a ser exercida pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

1979-06-27 - Decreto 57/79 - Conselho da Revolução

Estabelece as condições especiais de promoção a brigadeiro do quadro de oficiais pára-quedistas.

1979-06-27 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 136/79, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1979

1979-06-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Italiana ratificado o Acordo de Estrasburgo relativo à Classificação Internacional de Patentes

1979-06-27 - Portaria 301/79 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo

Aprova o Regulamento da Concessão de Bolsas de Estudo a Atribuir pelo Centro Nacional de Formação Turística e Hoteleira.