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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1979-05-17 - RESOLUÇÃO 17/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1979-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 27/79 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1979-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 28/79 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Disciplina o processo de elaboração de pareceres sobre operações de crédito para investimentos nos sectores da Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1979-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 29/79 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega nos Directores dos Serviços Florestais, competências para autorizar despesas com obras ou aquisição de bens e serviços até ao montante de 40 000$00 (quarenta mil escudos).

  • Não tem documento Em vigor 1979-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 30/79 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que as Delegações da Secretaria Regional do Comércio e Indústria passem a autorizar Boletins de Registo de Importação até ao valor de 300.000$00 (trezentos mil escudos).

  • Tem documento Em vigor 1979-05-17 - DECLARAÇÃO DD3988 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 74-A/79, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 5 de Abril de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-17 - Decreto-Lei 133/79 - Conselho da Revolução

    Reorganiza as bandas de música e fanfarras do Exército e cria a Orquestra Ligeira do Exército, procedendo à ampliação dos respectivos quadros de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-17 - Portaria 233/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

    Altera o mapa a que se refere o n.º 2 da Portaria n.º 716/78, de 7 de Dezembro, que estabelece o modo de classificação dos oficiais médicos navais.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-17 - Resolução 150/79 - Assembleia da República

    Suspende a execução do Decreto-Lei n.º 38/79, de 5 de Março, relativo à intervenção do Estado na gestão de empresas privadas.

  • Tem documento Em vigor 1979-05-17 - Resolução 151/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga o prazo de intervenção do Estado na Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L..

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