Resultados para o dia 1979-12-29
-
Comuta a pena de catorze anos de prisão maior imposta a Joaquim Oliveira da Costa.
-
Comuta a pena de quatro anos de prisão maior imposta a João da Silva Rosa.
-
Comuta a pena de quinze anos de prisão maior imposta a António Rego Covelo.
-
Comuta a pena de dez anos de suspensão temporária dos direitos políticos imposta a Torcato Augusto Correia.
-
Comuta a pena de um ano, dois meses e doze dias de prisão maior imposta em cúmulo jurídico a Carlos Alberto da Silva Baptista.
-
Comuta a pena de dois anos e dez dias de prisão maior imposta a António Morgado dos Santos.
-
Comuta a pena de prisão maior imposta a Belarmino Rodrigues Abrantes.
-
Comuta a pena de três anos e nove meses de prisão maior ainda subsistente imposta a Carlos Alberto Ferreira de Sousa.
-
Comuta a pena de três anos e nove meses de prisão maior ainda subsistente imposta a Arnaldo de Sousa Maia.
-
Comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Manuel Vilela.
7/10
