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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - DECLARAÇÃO DD7751 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 50/78, de 28 de Março, que reformula os princípios reguladores do uso das viaturas do Estado.

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - AVISO DD3016 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias.

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Resolução 70/78 - Presidência do Conselho de Ministros

    Concede um aval do Estado a uma operação de crédito intercalar até ao montante de 1500000000$00, nas condições indicadas no n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 230/77, de 31 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 50/78, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 28 de Março

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Decreto-Lei 93/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento

    Define as regras gerais que deverão regular as alterações orçamentais da competência do Governo.

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Portaria 270/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

    Aumenta o quadro do Tribunal da Comarca de Loures.

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo da Nova Zelândia depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Portaria 271/78 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Fixa uma percentagem mínima das cortiças secundeira e amadia a extrair na campanha de 1978.

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Portaria 272/78 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Manda que seja lançada em circulação uma emissão de selos comemorativa da «Europa 78».

  • Tem documento Em vigor 1978-05-13 - Despacho Normativo 108/78 - Ministério da Habitação e Obras Públicas - Gabinete do Ministro

    Fixa as remunerações para os gestores nomeados para a Brisa - Auto Estradas de Portugal, S. A. R. L..

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