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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1978-02-11 - DECLARAÇÃO DD7570 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 525/77, de 29 de Dezembro, que define as funções, categorias e normas de admissão e promoção do pessoal civil dos quadros técnicos de informática das forças armadas e dos estabelecimentos fabris militares.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-11 - DECLARAÇÃO DD7571 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto Regional n.º 14/77/M, de 28 de Dezembro, que regulamenta o trabalho de estrangeiros na Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-11 - DECLARAÇÃO DD8709 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 791/77, de 28 de Dezembro, que aprova as normas provisórias de admissão, promoção e transferência do pessoal civil do Exército.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-11 - Portaria 82/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Extingue o segundo cargo de juiz auditor junto do Tribunal de Marinha.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-11 - Portaria 83/78 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

    Classifica os actuais faróis e demais sinais marítimos vigiados.

  • Tem documento Em vigor 1978-02-11 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria n.º 791/77, de 28 de Dezembro, que aprova as normas provisórias de admissão, promoção e transferência do pessoal civil do Exército

  • Tem documento Em vigor 1978-02-11 - Decreto Regulamentar 4/78 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

    Aprova o estatuto do pessoal do Serviço de Operações Aeroportuárias.

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