1976-08-26 - DECLARAÇÃO DD8282 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1975.

1976-08-26 - MAPA DD1 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Mapa das contas da campanha eleitoral para a Assembleia da República.

1976-08-26 - DESPACHO MINISTERIAL DD18 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Revoga o despacho ministerial de 16 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 1 de Julho de 1976.

1976-08-26 - DESPACHO DD4325 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina os elementos a ingressar no quadro privativo da Guarda Fiscal.

1976-08-26 - DECLARAÇÃO DD8284 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-08-26 - DECLARAÇÃO DD8283 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 544/76, de 10 de Julho, que dá nova redacção a várias disposições do texto da Nomenclatura Comum de Bruxelas.

1976-08-26 - Mapa - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional das Eleições

Mapa das contas da campanha eleitoral para a Assembleia da República

1976-08-26 - Portaria 544/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Manda aumentar o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Alcobaça.

1976-08-26 - Portaria 545/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Manda aumentar o quadro do pessoal do Tribunal da Comarca de Faro.

1976-08-26 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

Revoga o despacho ministerial de 16 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, de 1 de Julho de 1976

1976-08-26 - Despacho - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Comando-Geral da Guarda Fiscal

Determina os elementos a ingressar no quadro privativo da Guarda Fiscal

1976-08-26 - Declaração - Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento do Ministério publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1975